sábado, 18 de maio de 2013

Má fé, incompetência, corrupçāo, miopia política... sāo muitas as razōes para Maricá seguir na vanguarda do retrocesso. (parte 1)

A ditadura petista segue implacável com os destinos de Maricá e nos conduz sem desvios para um abismo absoluto no período mais favorável ao crescimento dos últimos vinte ou trinta anos.
Cidades costumam apresentar vocações, seja pelo seu perfil demográfico, suas características geográficas ou mesmo sua extensão territorial. No caso de Maricá, há mais sinais e até a mãe natureza volta e meia tenta dar um empurrãozinho para correção de rumos, mas nem assim a coisa anda...
Maricá é o maior município fluminense e, embora vivencie um acelerado processo de crescimento populacional, ainda pode usufruir das benesses de uma cidade pequena com seus cento e poucos mil habitantes. Pena que seu histórico político seja tão ruim e tenha se agravado exponencialmente desde a assunção da horda petista e seus aliados nos poderes municipais.
É extensa, quase interminável, a lista de equívocos e descaminhos dessa turma. O PT é um partido podre em sua origem, tendo crescido em meio ao que há de pior no mundo sindical e fomentado pelo anacronismo de seu ideário socialista leninista que se comprovou  universalmente - e se comprova repetidamente - tão ineficaz quanto perverso com o romantismo de suas proposições.
Isto dito - ainda que voltemos a abordar esse tema mais tarde - vamos por partes, como diria Jack.
Graças à sua proximidade com a capital fluminense e por dispor de uma rodovia de acesso relativamente boa, Maricá teria todas as condições exigidas para tornar-se a primeira alternativa aérea dos voos nacionais e internacionais tanto do Tom Jobim quanto do Santos Dumont, algo como Campinas é para São Paulo com o seu Aeroporto de Viracopos, visto que este dista cerca de 120 quilômetros de SP , enquanto Maricá encontra-se a pouco mais de 40 quilômetros do centro do Rio de Janeiro. O Aeroporto de Maricá pode ser ampliado, sua pista idem, outras podem ser construídas - afinal a cidade não sofre problemas com espaço e praticamente tudo está por fazer - e ainda há ali em pleno funcionamento uma das melhores e mais tradicionais escolas de aviação do país. O que faltaria para esse salto ser dado e oportunidades serem aproveitadas então? Vontade política, visão de futuro, compromisso com os interesses da cidade, decência, transparência de propósitos, planejamento, tudo enfim que não pode ser encontrado naqueles que dominam os destinos da cidade, pois dentre esses tais e seus apadrinhados sobram os adjetivos do título... Está aí uma vocação desperdiçada.
Pelas mesmas razões e, ainda mais, pela intensa e intermitente presença do sol em nossas terras, as vocações esportivas são absurdamente mais evidentes e a cidade poderia beneficiar-se infinitamente dos eventos mundiais que se aproximam e que são de pleno conhecimento de todos desde 2007. Tantas possibilidades...nenhuma ação, zero planejamento e milhões sendo despejados em atividades inúteis para o desenvolvimento da cidade, como no recente caso carnavalesco, outro escândalo patológico (trocadilho absolutamente intencional, por favor).
Somente para ilustrar com fatos e dados o que estamos falando:
1. Uma dragagem simples em Araçatiba e a cidade poderia ter a raia perfeita para o Remo Olímpico e o Caiaque, oferecendo-se como contraponto à poluição da Lagoa Rodrigo de Freitas e sendo igualmente bela;
2. Um Ginásio moderno, equipado e preparado para transmissões de televisão HD, construído para receber equipes de ponta de Volley, por exemplo, como foi nossa particular sugestão aos políticos da cidade quando o Rexona (hoje Unilever) de Bernardinho saía de Curitiba e vinha estabelecer-se no Rio de Janeiro. Na ocasião todos mostraram-se surdos, insensíveis a uma possibilidade concreta que já trazia patrocínios, investimentos, implantação de núcleos formadores (seriam mais de trinta) e uma notável exposição da cidade nas mídias nacional e internacional, uma vez que a oportunidade surgia antes da conquista olímpica do grande campeão. Pois é...Maricá a minutos do Centro de Excelência do Volley Brasileiro em Saquarema, podendo abrigar um projeto do maior vencedor do esporte no país e...nada. Houve até quem afirmasse - pasmem - que uma arrumada no ginásio do Esporte Clube Maricá era suficiente para conversar... Imaginem, homens que tratam de investimentos esportivos da ordem de 20, 30 milhões de reais/ano só com a equipe adulta de volley feminino avaliando aquilo... Sem comentários. Mais uma vocação desperdiçada.
3. O aumento acelerado e progressivo dos esportes radicais em todo o planeta, cada vez mais midiáticos, patrocinados e carreando milhões em investimentos e ainda, o que é melhor, repleto de brasileiros em destaque, seria igualmente uma dádiva sob medida para um município abençoado por Deus em sua prodigalidade de opções. São áreas fantásticas para trilhas de Bicicross e Mountain Bike que poderiam ser facilmente implementadas - e ainda auxiliariam na conservação e na preservação de natureza protegida de APACS que vêm sendo invadidas por uma desordenada e ilegal ocupação predial sob o olhar leniente do desgoverno maricaense - além de locações que parecem ter nascido para saltos (Voo em Parapente, Asa Delta, Veste, etc..), outras perfeitas para Windsurf, Skiboard/Ski aquático e Kitesurf, além, é claro, das áreas voltadas para as variações do Skate, desde os tradicionais Bowls (piscinas) de treinamento até os circuitos Street e as rampas de saltos. Com essa turma migram empreendedores, pequenos e médios industriais, patrocinadores e milhares de aficionados consumidores, mas os incompetentes nem sonham com isso... Melhor fazer feijoada na praça e dar milhões para outro município.
Na segunda parte da série, continuaremos a lista dos futuros desperdiçados e iremos aprofundar um pouco mais a análise dessa esquerda desconectada, corrupta, totalitária e mal-intencionada que entende a democracia apenas como um instrumento a ser utilizado em seu benefício para atingir o poder e que, uma vez lá, faz de tudo para negá-la, demoniza o capital no discurso para dele locupletar-se sob os panos da sua hipocrisia tão corrupta quanto corruptora e, de quebra, busca manietar, manipular e maquiar a informação em fluxo livre, vez que essa liberdade expõe sua inconsistência, revela sua inépcia administrativa e amplifica seus incontáveis desvios de conduta. Não por acaso Maricá segue nas trevas da comunicação.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Samba, forró, cachaça, cerveja e muita mentira - isca fácil...

Nem bem começou seu ameaçado mandato e o indefectível marreco lameiro dá início às açōes eleitoreiras extemporâneas com que pretende alavancar nova candidatura, desta feita rumo aos corredores brasilienses que imagina - e a crônica diária só corrobora - inexpugnáveis.
Depois de concluir sua mudança domiciliar e construir uma ridícula fortaleza que se opōe à propagandeada imagem de homem abraçado pelo povo, eis que agora apregoa ser um pescador e estar às vésperas de mudar-se para a restinga, morar em Zacarias e viver do que lhe trazem as iscas.
Ora! Isso já é exatamente o que tem feito há tempos, mesmo vivendo alhures e distante da imagem acima. Ou nāo tem sido à beira de bares, enxarcado na cachaça e na cerveja que todos acabamos por financiar direta e indiretamente, que suas mentiras tornam-se iscas para os eleitores sem qualquer sentido crítico ou pudor que lhe hipotecam apoio incondicional? De novidade, apenas o prometido CEP de falso pescador.
Assim, sempre movido a samba, forró, cachaça, cerveja, mentiras e discursos megalômanos - até ser contido pelos excessos de álcool e de seguranças - o marreco deu o segundo passo em direçāo a um sonhado reino encantado. Sim, segundo, porque o primeiro veio em forma de feijoada livre na praça e em comemoraçāo ao escandaloso patrocínio de um enrêdo fictício com que pretende emoldurar, via carnaval, seu nome e sua candidatura à Câmara Federal. Tudo fora da lei, tudo fora das regras eleitorais (se é que elas existem de fato) e esquecido de que os grilhōes da justiça lhe espreitam o amanhā.
Deve ser a certeza da impunidade, talvez a mesma certeza que alicerça os passos petistas de Brasília que fazem sigilosos os atos que deveriam ser publicamente vergonhosos, criminosos e de propósitos no mínimo duvidosos - trato aqui dos aportes milionários a Cuba e Angola, destinos frequentes do chefe da quadrilha vermelha - que grande parte da imprensa teima em relegar ao esquecimento.
Deve ser a garantia de que, sob o manto de uma parte servil de um poder supostamente independente, permanecerāo imobilizados os esforços daqueles que nāo se vendem e lutam por um cenário de probidade e transparência nessa apodrecida política nacional.
Só isso poderia explicar a desfaçatez com que prosseguem os atropelos às leis e ao bom senso, a leniência com os ataques ao erário, com o abandono da saúde e o descaso com a educaçāo que, somados ao caos sanitário que consome o município, desenham uma tela impossível de colorir de maravilhas mesmo para as mais criativas mentes carnavalescas, mas em se tratando de Brasil e de seus tresloucados ritmos, é certo que veremos mais um samba do crioulo doido.
É triste perceber que o flagelo da educaçāo revela-se cada vez mais o motor que move as engrenagens de um sistema político perverso, fisiologista e sempre corrompido em sua essência; um sistema em que dezenas de partidos - uma verdadeira sopa de letrinhas - subvertem a lógica das ideologias ao se declararem, todas, situadas à esquerda, mas praticarem o centrismo governista que lhes convém, pouco importando a voz da sociedade produtiva.
Talvez por isso seja tāo simples e tāo fácil a perpetuaçāo de pseudo políticos, populistas e demagogos dirigindo massas amorfas de uma sociedade iletrada, alienada, umbilical em seus desejos e satisfazendo-se com as pequenas iscas que lhes sāo atiradas como farelo jogado aos porcos...
Afinal, o forró foi animado, o samba varou a madrugada, a cerveja e a cachaça rolaram sem trégua e as "otoridades" estavam ali, "chegando junto" com a turma e amanhā, ora amanhā, amanhā haverá mais campanha, mais cerveja e mais um cascalho aqui e ali para os "cumpanheros"... Isca fácil.

quinta-feira, 14 de março de 2013

"...após transitado em julgado."

Dia 13 de março de 2013 às 13:39 horas, sai a condenação com o pedido de cassação e ineligibilidade do defenestrável (im)Prefeito de Maricá em sentença proferida pela Juíza Juliane Mósso Beyruth de Freitas Guimarães.

Talvez por essa notável e cabalística conjunção numérica refletida nas data e hora - 13/03/2013 13:39 - registradas na publicação seja possível algo de esperança e alento na projeção de um amanhã liberto do jugo petista que acorrenta a cidade.

A recorrência do treze, para muitos símbolo de fortuna e bom agouro e para outros sinal demoníaco, deixa-me a incômoda sensação da pulga atrás da orelha. 

Nas palavras da citação no mais puro "jurisdiquês" do título acima, residem minhas interrogações mais renitentes.

Em que dimensão temporal dar-se-á esse "transitado"? Quais e quantos atores políticos irão contracenar no "julgado"? Que esperar de um contexto em que probidade e retidão mostram-se tão escassas quanto a transparência das togas? Que esperar dessa notória e contumaz rotina de fazer balcão de negócios - escusos quase sempre - toda e qualquer possibilidade de novos rumos em decisões a tomar nesse universo político?

Na imensidão desta cidade onde o azul e o verde se espalham na paisagem que nos ilumina os olhos a cada passo, a presença agressiva desse vermelho anacrônico que tem sido imposto pela estrela do eterno preconceito com tudo aquilo que representa o moderno pensar, o eficiente fazer ou o livre expressar das discordâncias é mancha indesejada que a propaganda oficial quer fazer indelével. 

Manipulação de indicadores sociais, distorção de investimentos e resultados, maquiagem de projetos inexequíveis e até mesmo inexistentes, desvio de valores e de insumos, tudo é parte viva do arsenal pinochiano desses vanguardistas do atraso que tomaram de assalto nosso país e que pouco a pouco a história se encarregará de desmascarar sem piedade.

Aqui, em  nosso paraíso à beira-mar que desejamos ver tratado com a seriedade e a dignidade merecidas, o cidadão comum que trabalha com sua fé otimista no amanhã, mesmo enfrentando as adversidades proporcionadas pela malversação dos eleitos, se pergunta incrédulo:
Até quando deverei esperar que a verdade seja revelada, sem engôdos, nesse tal transitado em julgado?

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Ano Novo. Vida Nova?

          Mais um pouco e um novo ano tem início em nossas vidas... 
          O tempo tem corrido mais acelerado a cada ano; mal nos acostumamos com um e logo já estamos às portas de outro sem que nos apercebamos. 
          Esse 2012 que se esvai em seus últimos atos deixa algumas marcas profundas em nossa sociedade, mas será que podemos anunciar um novo tempo? Trará 2013 as mudanças que possam trazer, de fato, outros ventos, bons ventos, que nos levem a um porto seguro? Ops! Porto seguro é fato novo, mal explicado e talvez nem venha a ser explicado de verdade, visto tratar do intocável, daquele que tudo ignora, do grande traído, ícone da tradição do corno nordestino.
           É...a vida nem sempre é um mar de rosas... Á vezes é só o mar de Rose com suas águas tão turvas quanto os fatos que envolve o mito de papel que a ignorância nacional consagra impulsionada por essa imprensa cooptada, amordaçada pelas verbas publicitárias oficiais e pelos conluios que as mantém renovadas.
          O mensalão nunca existiu... Todos os fatos e dados levantados até hoje e que propiciaram ao país assistir ao maior julgamento político da história, tudo ilusão, tudo invencionice dos neoliberais e das elites inconformadas com o retumbante sucesso do mito e sua clone...
          Um otimista - e eu sou um otimista proativo - poderia pensar: vem aí uma cachoeira de coisas boas, depois que tantos ptelantras foram em cana! Ops, de novo! Cachoeira também não dá... Quer dizer, até daria se a corja política não fosse tão unida e tão inescrupulosa a ponto de arquivar todas as evidências encontradas ao longo das investigações, sem que um só nome fosse indiciado! 
          Pois é...agora vem a Copa do Mundo, um pouco mais e já há eleições majoritárias - ô festa! - e logo chegamos aos Jogos Olímpicos.  Mais festa,  sob os auspícios do nosso dinheiro, o dinheiro dos otários,  sem esquecer que esses jogos vêm atrelados a outro pleito, agora de âmbito regional. Quer dizer: o show não pode parar! Afinal é como se vivêssemos todos em uma grande Hollywood, um espetáculo de ilusão, magia e encantamento permanente!    
          Esse povo brasileiro que adora sonhos - acho que vou investir em uma rede de padarias... - e vota cada vez mais com o umbigo, não tem memória ou escrúpulos, adora uma favela - ops, desculpe nossa falha, comunidade - com suas informalidades (gatos de toda sorte) e desvios, troca a alma por uma birosca na porta do barraco, um tijolo ou um telha e acha normal que sua cachacinha seja mais barata que o leite das crianças. Afinal, o importante é o churrasquinho regado a cerveja e pagode/funk/samba patrocinados pelos candidatos boa gente! Depois, quando acabarem as bolsas do diabo a quatro que têm comprado votos e vidas, uma ONG aparece para dizer que são, coitados, desassistidos e vem fazer mais um trabalho social hipócrita que os mantenham na mesma lama.
          É...não sei se posso dizer "vida nova". Acho mesmo é que vamos seguir com mais do mesmo, só que agora com inflação bombando, mais mentiras oficiais, apagão mal explicado, mais impostos escorchantes, pouca água nas torneiras e novos, muitos novos escândalos petistas espalhados no ventilador sem que nada mude de fato ou haja algum movimento moralizador verdadeiramente sério.  
          Alguém já disse e eu vou repetir aqui: 
          Não basta a Lei da Ficha Limpa na política, é preciso existir o eleitor ficha limpa! De preferência com o voto facultativo, o financiamento de campanhas sendo vedado às empresas e restrito às pessoas físicas nos limites de suas declarações de renda e, para garantir um mínimo de seriedade, apuração eletrônica só com a contraprova em papel depositada em urnas e auditadas fora do alcance do governo. Aí, quem sabe, com um pouquinho mais de cuidado na educação de base e o abandono da infame política de cotas, a gente talvez possa vislumbrar um Novo Tempo amanhã.

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

A INDIGNAÇÃO ESCANCARADA NO VOTO

Diariamente as ruas trazem aos meus ouvidos uma crescente indignação com o estado de coisas que cerca a vida em Maricá. É praticamente impossível caminhar pela cidade e não escutar cidadãos comentando e criticando os escândalos patrocinados pelo atual Poder Executivo e seus correligionários. Na fila do banco, na farmácia, no mercado, na loteria, na praça, na condução, seja onde for, lá está manifestada espontaneamente a revolta com os desmandos do Marreco.
 
Há um universo paralelo, uma imensa ficção que a propaganda  oficial do governo tenta fazer verdadeira, em que todos vivemos no primeiro mundo e nada há do que reclamar.., mas quando pisamos nas calçadas da vida real, aquela que nos espera rotineiramente, o que vemos, sentimos e sofremos é devastadoramente diferente daquela quaqualândia irreal, daquele devaneio doentio que, fiel à cartilha petista, é repetido ao infinito.
 
Isso em um município territorialmente imenso e sem meios de comunicação de massa regulares, posto que Maricá não possui estações de rádio com pleno alcance,, televisão local ou mesmo jornais diários, faz com que as mentiras levadas aos quatro cantos com uso descarado dos recursos públicos possa iludir a muitos desassistidos nos grotões mais pobres da cidade.
 
Assim, movidos pela necessidade ou traídos pela própria ganância, fruto de um enorme desconhecimento de sua força social, o povo se deixa comprar e vota com o umbigo, vota à imagem e semelhança daquele político que o corrompe: pensa em si e na vantagem que ali se oferece a êle, esquecido de que amanhã lhe caberá igual destino na contabilidade perversa do lôgro que o seduziu.
 
É preciso atentar, no entanto, que nem só de alienados compõe-se a sociedade. Há uma grande parcela que, além de perceber, indignar-se, protestar e buscar organizar-se para mudar o que não lhe satisfaz, também tem a consciência do seu poder de cidadão.
 
Para esses que têm acesso às informações, que se mantém atualizados, seja pela leitura ou pela interação com a rede mundial, para esses conectados com a realidade e que não se deixam levar pelo canto da sereia, há uma forma simples e direta de manifestar seu desagrado.
 
Para esses eu dirijo minhas palavras e lembro que desde a assunção de Claudio Ramos na Câmara de Vereadores, Maricá pôde conhecer um político que manteve seu discurso, suas atitudes e seus propósitos inalterados depois que se fez Vereador.
 
Pela primeira vez um candidato se afirmou sério, se apresentou incorruptível e defensor das premissas que o cargo postulado lhe impunha e assim se manteve depois de eleito. Dentro da Câmara, empossado de forma inédita e através de uma surpreendentemente célere decisão do TRE, Claudio Ramos ratificou seu corolário moral e deu início a uma incansável jornada de combate aos abusos do Executivo e à passividade daquela Casa de Leis. Denunciou manobras escusas, viu-se voto vencido na estéril luta contra a bancada governista cooptada pela linguagem sedutora do poder e do metal, mas declarou-se insatisfeito e deu sequência à sua revolta indo até a Promotoria Pública solicitando diligências para melhor apuração daqueles fatos arquivados.
 
É possível marcar as eleições que se aproximam com uma mensagem inequívoca de repulsa, fazendo de Claudio Ramos um símbolo, um grito libertador da sociedade diante da podridão deste cenário político que denigre Maricá.
 
Manter Claudio Ramos dentro da Câmara para prosseguir em sua cruzada pela moralidade, mantê-lo porta voz de nossa insatisfação com a maior votação individual da história da cidade é a melhor resposta do cidadão e a grande sinalização do que desejamos ver prosperar em nosso município.

 

sábado, 16 de junho de 2012

JORNALISMO É ISSO!

Fatos excepcionais justificam atos de exceção, razão porque venho publicar, na íntegra, a matéria escrita por Marcelo Bessa para o Itaipuaçu Site em que, de forma contundente, avassaladora e extremamente bem embasada por fatos e dados difíceis de serem contestados ou desmentidos, revela detalhadamente como funcionam os bastidores dessa monumental ação entre amigos que vem dilapidando o erário de Maricá e, parodiando Arnaldo Jabour, roubando o futuro de seus cidadãos. Leitura obrigatória, lição de jornalismo - o verdadeiro, sério, investigativo, documentado e bem escrito - para alegrar a alma de quem aprecia a verdade: de fato o REI ESTÁ NU!

"quinta-feira, 14 de junho de 2012

Vereadores intimados contestam ato do delegado mas Itaipuaçu Site desvenda toda a verdade

A sessão realizada nesta quarta-feira (13) na Câmara Municipal Legislativa recebeu um bom público e teve como tema principal o assunto noticiado pelo 'Itaipuaçu Site' e 'O São Gonçalo' relativo às intimações enviadas pelo delegado José William de Medeiros, da 82ª DP, aos vereadores envolvidos numa sessão extraordinária realizada durante o recesso parlamentar de julho do ano passado, convocada pelo prefeito, para a aprovação de uma alteração orçamentária, supostamente criminosa, de um crédito suplementar na ordem R$ 160 milhões.


A pantomina
Demonstrando revolta e indignação, os vereadores intimados, em seus discursos, contestaram o ato do delegado José William de Medeiros, dando a entender ao publico presente ao plenário que não há nenhum embasamento legal para a abertura de inquérito de usurpação de poder ou formação de quadrilha.
O plenário da Câmara recebeu um bom público
O primeiro a falar foi o vereador do PSB Uiltinho Viana que, além de criticar o seu adversário de partido, o ex-subsecretário Tiago Rangel, imputando-lhe a autoria da denúncia que levou o delegado a resolver intimá-lo a depor juntamente com os demais vereadores envolvidos no episódio ocorrido na câmara, em sessão extraordinária, durante o recesso parlamentar em julho de 2011, acusou-o de estar posando de santo após ter saído do governo por uma suposto esquema de venda de alvarás.

Caiu Motorista
Fabiano Horta (PT), líder do governo na câmara, em tribuna, disse que ficou estarrecido ao ler num jornal a notícia de que "a polícia investiga o desvio de R$ 160 milhões" e alegou que a casa exerceu a obrigação constitucional que é a de autorizar ou não, créditos suplementares através de mensagens do prefeito oriundas do poder executivo, citando alguns artigos da lei orgânica municipal. Ainda em seu discurso, imputou o motivo da ação a uma estratégia da oposição de criar o denuncismo desenfreado nas redes sociais e na imprensa local. Já o vereador Helter Ferreira, subiu à tribuna, com os olhos esbugalhados, e também disparou duras críticas ao ex-subsecretário de Meio Ambiente, Tiago Rangel, segundo ele, principal autor da denúncia, acusando-o de vendedor de alvarás à época em que esteve no governo e que por esse motivo teria sido exonerado pelo prefeito. Nesse momento, o vereador Claudio Ramos interpelou-o perguntando se existe algum ato administrativo da prefeitura ou prova acerca dessa grave acusação, Helter não soube responder e Fabiano Horta comentou que "parece que há uma sindicância". Finalizando o seu discurso, Helter Ferreira comentou ainda que tais denúncias contra ele e os demais vereadores que aprovaram, por unanimidade, o remanejamento dos R$ 160 milhões não passam de denúncia vazia com o intuito de manchar  suas imagens perante os eleitores. Aldair Machado da Silva (Caiu Motorista), que na época, estava secretário dos esportes, indiretamente envolvido nas denúncias, lamentou não ter sido intimado. Com a lei orgânica em punho, citou o Art.79 da mesma, alegou que não houve qualquer indício de irregularidade na sessão extraordinária que aprovou a alteração orçamentária, demonstrando, implicitamente, contestação ao ato do delegado José William de Medeiros.

Aldair de Linda
Com a ausência do presidente Luciano Rangel Junior, Aldair de Linda, como presidente interino, subiu na tribuna e enfatizou que a comissão constituída para a realização da sessão extraordinária foi autorizada pelo próprio presidente Luciano Junior e que o mesmo não pôde participar pois estava viajando, mas, verbalmente, autorizou-o como legítimo presidente da sessão em questão. Terminada a sessão, indagamos os vereadores Caiu Motorista e Uiltinho Viana sobre quais secretarias foram envolvidas no remanejamento dos R$ 160 milhões e ambos não souberam responder. Caiu disse que não sabe pois não participara do processo. Já o vereador Uiltinho alegou que não se lembra.

Luciano Rangel Junior, que adentrou o prédio da Câmara minutos após o término da sessão, esclareceu ao nosso repórter que, no Art.79 da LOM, não há referência a qualquer irregularidade quanto à convocação da sessão, porém alertou que a matéria em questão não poderia ser votada em sessão extraordinária por já ter sido votada, em 1º turno, numa sessão ordinária.

Os fatos  
Retornando à Redação, procuramos apurar a verdade dos fatos pois, numa consulta prévia a um renomado advogado, fomos informados de que para que a autoridade policial, neste caso o delegado José William, requeira a intimação dos denunciados para a abertura de inquérito policial é necessário que o mesmo vislumbre fortes indícios de materialidade com flagrante participação de todos os envolvidos para configurar a alegada formação de quadrilha. Sendo assim, através de contatos sigilosos, obtivemos acesso às atas e a toda documentação original relativa aos editais de convocação assinados pelo vice-presidente da câmara, Aldair Nunes Elias (Aldair de Linda), enviados aos gabinetes dos vereadores Fabiano Taques Horta, Adailton Pereira da Costa Filho (Bubute), Carlos Henrique Cardoso da Paixão (Henrique Cardoso), Alberto Faria da Costa (Alberto da Maricaense), Luciano Rangel Júnior, Paulo Maurício Duarte de Carvalho (Paulo Maurício), Robson Dutra, Uilton Afonso Viana Filho (Uiltinho Viana), Ronny Pereira de Azevedo (Ronny Pereira) e Helter Viana Ferreira de Almeida (Helter Ferreira). As intimações enviadas aos vereadores e secretários envolvidos,  inclusive ao prefeito Washington Quaquá, foram motivadas por uma ação popular, já em curso, encaminhada à vara de fazenda da comarca de Maricá e à polícia federal, amparada na lei 4.717/65, garantida pelo Art. 5º, LXXIII da CFB (Constituição Federal Brasileira).

No dia 7 de julho de 2011, o prefeito Washington Quaquá encaminhou à Câmara de Vereadores um pedido de convocação de Sessão Extraordinária para votação em 2º turno da alteração orçamentária encaminhada pela mensagem 026/2011, votada em 1º turno no dia 29 de junho, conforme consta no ofício PMM/GP nº 387/2011. No dia seguinte (8), o prefeito encaminhou outro ofício reiterando a solicitação de convocação extraordinária para a votação da citada matéria, bem como sobre a mensagem 013/2011, referente à contratação de mão de obra para a secretaria de Esportes, comandada na época pelo vereador Caiu Motorista e, no dia 18 de julho de 2011, em pleno recesso parlamentar, a câmara de vereadores se reuniu e aprovou, por unanimidade, as duas mensagens. Como consequência dessa aprovação, o projeto de lei 031/2011, objeto da mensagem 026/2011, foi aprovado pelos vereadores, criando-se, assim, a lei R-004. Com a aprovação dessa lei, o prefeito recebeu o direito à abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 159.312.568,99 (cento e cinquenta e nove milhões, trezentos e doze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos). Segundo consta nos autos da ação, não havia motivos relevantes para a convocação da sessão em pleno recesso, haja vista que a casa de leis retornaria do recesso em 1º de agosto, período muito curto para trazer quaisquer prejuízos ao andamento dos serviços da prefeitura. Após a aprovação dessa nova lei não se verificou nas medidas adotadas nenhuma que fosse urgente ou necessária conforme determina a lei, mas sim o contrário, a utilização da verba pública para fins banais e duvidosos. Outro fato interessante foi o parecer do procurador da Câmara, Dr. Altair Soares Pereira Junior, anexo aos autos, datado em 12 de julho de 2011, o qual deixa transparecer dúvidas sobre a existência dos pressupostos necessários para tal convocação extraordinária.

Uso indevido do dinheiro público
No mesmo dia em que nova lei foi sancionada pelo prefeito, em 22 de julho, a prefeitura assinou contrato com a empresa Equipav no valor de cerca de R$ 24 milhões com indícios de superfaturamento para obras de recapeamento em Itaipuaçu. Um mês depois, no dia 23 de agosto, o secretário de obras comprou cerca de 143.000 m³ de material de pedreira, que dariam para encher 14 mil caminhões basculantes com caçambas de 10m³ cada, sem que se saiba o destino que foi dado a esse material. Nesse mesmo período, a secretaria de Educação gastou cerca de R$ 5 milhões na compra de "laptops". Enquanto isso, a secretaria de Comunicação contratava duas empresas especializadas para fazer propaganda pró-governo pelo valor de R$ 8.118 milhões e a secretaria de transportes contratou, sem licitação, sinalização horizontal e vertical no valor de R$ 6,5 milhões, apesar das vias públicas do município, na sua totalidade, não ter calçamento. Neste caso, vale a pena ressaltar que, no orçamento aprovado de 2011, a quantia destinada à secretaria de Transportes para sinalização horizontal e vertical era de apenas R$ 3 mil e, para todos os gastos, à mesma foi destinada a importância de R$ 53.767 mil. Com relação à mensagem 013/2011, também aprovada na sessão extraordinária, não apresentava caráter de urgência, devido a ser referente à contratação de pessoal para a secretaria de Esportes.

Ilegalidade na formação da comissão representativa para a sessão extraordinária
Atas das duas últimas sessões antes do recesso
De acordo com o artigo 72 do regimento interno da câmara, a comissão representativa deveria ser criada na última sessão do período legislativo, porém conforme a ata do dia 29 de junho, quarta-feira, nenhuma comissão representativa foi criada. Nesta sessão, Fabiano Horta propôs a realização de mais uma sessão na sexta-feira, 1º de julho, onde também, segundo transcrição na ata, não houve tal criação.

A convocação da comissão inexistente 
Conforme o parágrafo anterior, legalmente, a comissão representativa não foi criada. Todavia, editais de convocação foram encaminhados aos gabinetes dos vereadores com assinaturas apostas pelo vice-presidente Aldair de Linda que se auto intitulou presidente da câmara sem que o seja, conforme determina o inciso 1º do artigo 72 do regimento interno. Incrivelmente a esse fato é que o vereador Aldair de Linda, usurpadamente auto intitulado presidente, encaminhou uma convocação ao legítimo presidente da casa de leis e da comissão representativa, Luciano Rangel Junior, o qual deveria ser o condutor de todo o processo e os ofícios de convocação enviados pelo prefeito Washington Quaquá, entregues a ele. Outro fato interessante é que o presidente Luciano Junior, apesar de cientificado da existência dos ofícios oriundos do Poder Executivo, não compareceu à sessão extraordinária, bem como o seu companheiro de chapa, na época, vereador Paulo Maurício. Esta manobra do prefeito pode ser facilmente entendida, pois naquela ocasião Quaquá e Luciano estavam brigados e, temendo a rejeição à aprovação dos créditos suplementares, o prefeito optou pela sessão extraordinária.

O conflito de datas e a fraude
Edital de convocação enviado ao gabinete de Fabiano Horta
No edital de convocação de nº 0817/11, bem como as convocações individuais encaminhadas aos vereadores, verifica-se que em todos constam a data de emissão como sendo em 18 de julho de 2011 enquanto que a data do protocolo da Câmara, encarregada da entrega pessoal aos Edis, é do dia 15 de julho, três dias antes, caracterizando, assim, a fraude. Absurdamente, a sessão extraordinária realizou-se no mesmo dia em que as convocações foram digitadas."

Confira nas próximas edições:
As ligações políticas eleitorais do Prefeito com os Vereadores


quinta-feira, 14 de junho de 2012

METAMORFOSE

METAMORFOSE
A gradual mudança de uma casa amorfa


Finalmente, ao que parece, a Câmara dos Vereadores percebeu a importância do debate, da palavra proferida com fundamento, da esgrima verbal que venha dignificar um parlamento, ainda que seja através da polarização exclusiva de dois vereadores: um representando a oposição ao atual “status quo” da governança municipal e o outro na condição de voz do Executivo na Casa de Leis.
          De fato, foi somente a partir da assunção de Claudio Ramos – e isso ficou marcado desde suas primeiras palavras, quando de seu discurso de posse – que, após longo período mergulhada na mesmice das aprovações e dos arquivamentos automáticos sem qualquer discussão relevante a destacar, a Câmara pôde testemunhar uma cadeia de acontecimentos altamente favoráveis para o cenário político da cidade. Primeiro com o significativo e crescente aumento da presença de cidadãos nas sessões da casa e, segundo, com a subida de tom e teor das denúncias, proposições e opiniões ali apresentadas, especialmente pela constante participação do novel Vereador que tem monopolizado as atenções da mídia e de seus profissionais com seu sarcasmo inteligente, suas observações bem estruturadas e, mais que tudo, com sua diligência na continuidade de sua oratória que se faz partícipe das  ações subsequentes.
          Foi assim que nesta quarta-feira pudemos nos deliciar com os dois citados oradores – Claudio Ramos, o Paladino da Moralidade, a Voz de Maricá, como vem sendo chamado por alguns munícipes e jornalistas, com sua verve oposicionista pungente, duelando com o líder do governo Fabiano Horta que, no exercício de defesa dos interesses do Executivo, demonstra estar cada dia mais afiado na adequação de palavras e letras regimentais. Com isso, até mesmo representantes que costumeiramente permanecem em silêncio viram-se quase que na obrigação de ocupar a tribuna e fazer-se atuante de alguma forma, ainda que a tantos isto signifique agredir impiedosamente a gramática portuguesa e os bons costumes pela sua total incapacidade de utilizar-se de um falar minimamente culto.
          È estimulante, para quem deseja desvendar os mistérios que revestem os números e as narrativas deste governo que faz Maricá assemelhar-se à Ilha da Fantasia, assistir a comovente defesa do indefensável e a busca desesperada por fatos que corroborem o discurso ufanista da bancada situacionista, pois que torna a cada dia mais palpável a realização de um sonho acalentado pela imensa maioria da sociedade pensante de Maricá: a defenestração definitiva do atual Prefeito e de seus asseclas, correligionários e adjacentes usurpadores do povo maricaense, povo este que carece de quase tudo em uma cidade que sobre um crescimento demográfico acelerado vê acumular cada vez mais carências de ordem sanitária, educacional, habitacional, trabalhista e estrutural apesar dos milhões trazidos pelo petróleo extraído das fraldas do território fluminense.
          É alvissareiro perceber a indignação contagiando mais vozes, até mesmo considerando que em algumas reluza tão somente aquele brilho efêmero da conveniência momentânea à procura de alguns minutos de notoriedade na cauda do cometa que vê passar; da mesma forma que é angustiante compreender que em outros há apenas uma tênue e infrutífera tentativa de se fazer incluir nessa ribalta de talentos e de propósitos políticos que se desfaz quase que instantaneamente desde os primeiros solfejos de seus débeis discursos vazios.
          Que se renovem, então, a cada sessão, os munícipes que as assistem já que a casa já não comporta o volume de cidadãos que dela se acerca nesses dias.
Que se renovem, igualmente, as denúncias, cobranças e exigências daqueles que se dispõem a fiscalizar os atos, mandos e desmandos de um Executivo tão incompetente quanto mentiroso, tão desavergonhado quanto desastroso e descompromissado com o amanhã de nosso município, posto que é a serviço de suas próprias agendas pessoais que mobilizam suas forças.
Que se renovem e se multipliquem, por último, aqueles que por consciência, lucidez e coerência moral entendem necessária uma aliança ampla e despida de vaidades individuais para tornar realidade um novo tempo em nossa cidade, para tornar factível a expulsão de todos esses violadores que há quase quatro anos vêm destruindo sonhos, vidas e perspectivas de um amanhã virtuoso sem que lhes surja na face qualquer sinal de preocupação, remorso ou arrependimento pelos que nos tem ceifado de oportunidades.
          Chega! Basta!
É chegada a hora de mudar de rumos e caminhar a passos determinados para um futuro de desenvolvimento responsável com ética, transparência e responsabilidade!