JORNALISMO É ISSO!

Fatos excepcionais justificam atos de exceção, razão porque venho publicar, na íntegra, a matéria escrita por Marcelo Bessa para o Itaipuaçu Site em que, de forma contundente, avassaladora e extremamente bem embasada por fatos e dados difíceis de serem contestados ou desmentidos, revela detalhadamente como funcionam os bastidores dessa monumental ação entre amigos que vem dilapidando o erário de Maricá e, parodiando Arnaldo Jabour, roubando o futuro de seus cidadãos. Leitura obrigatória, lição de jornalismo - o verdadeiro, sério, investigativo, documentado e bem escrito - para alegrar a alma de quem aprecia a verdade: de fato o REI ESTÁ NU!

"quinta-feira, 14 de junho de 2012

Vereadores intimados contestam ato do delegado mas Itaipuaçu Site desvenda toda a verdade

A sessão realizada nesta quarta-feira (13) na Câmara Municipal Legislativa recebeu um bom público e teve como tema principal o assunto noticiado pelo 'Itaipuaçu Site' e 'O São Gonçalo' relativo às intimações enviadas pelo delegado José William de Medeiros, da 82ª DP, aos vereadores envolvidos numa sessão extraordinária realizada durante o recesso parlamentar de julho do ano passado, convocada pelo prefeito, para a aprovação de uma alteração orçamentária, supostamente criminosa, de um crédito suplementar na ordem R$ 160 milhões.


A pantomina
Demonstrando revolta e indignação, os vereadores intimados, em seus discursos, contestaram o ato do delegado José William de Medeiros, dando a entender ao publico presente ao plenário que não há nenhum embasamento legal para a abertura de inquérito de usurpação de poder ou formação de quadrilha.

O plenário da Câmara recebeu um bom público

O primeiro a falar foi o vereador do PSB Uiltinho Viana que, além de criticar o seu adversário de partido, o ex-subsecretário Tiago Rangel, imputando-lhe a autoria da denúncia que levou o delegado a resolver intimá-lo a depor juntamente com os demais vereadores envolvidos no episódio ocorrido na câmara, em sessão extraordinária, durante o recesso parlamentar em julho de 2011, acusou-o de estar posando de santo após ter saído do governo por uma suposto esquema de venda de alvarás.

Caiu Motorista

Fabiano Horta (PT), líder do governo na câmara, em tribuna, disse que ficou estarrecido ao ler num jornal a notícia de que "a polícia investiga o desvio de R$ 160 milhões" e alegou que a casa exerceu a obrigação constitucional que é a de autorizar ou não, créditos suplementares através de mensagens do prefeito oriundas do poder executivo, citando alguns artigos da lei orgânica municipal. Ainda em seu discurso, imputou o motivo da ação a uma estratégia da oposição de criar o denuncismo desenfreado nas redes sociais e na imprensa local. Já o vereador Helter Ferreira, subiu à tribuna, com os olhos esbugalhados, e também disparou duras críticas ao ex-subsecretário de Meio Ambiente, Tiago Rangel, segundo ele, principal autor da denúncia, acusando-o de vendedor de alvarás à época em que esteve no governo e que por esse motivo teria sido exonerado pelo prefeito. Nesse momento, o vereador Claudio Ramos interpelou-o perguntando se existe algum ato administrativo da prefeitura ou prova acerca dessa grave acusação, Helter não soube responder e Fabiano Horta comentou que "parece que há uma sindicância". Finalizando o seu discurso, Helter Ferreira comentou ainda que tais denúncias contra ele e os demais vereadores que aprovaram, por unanimidade, o remanejamento dos R$ 160 milhões não passam de denúncia vazia com o intuito de manchar  suas imagens perante os eleitores. Aldair Machado da Silva (Caiu Motorista), que na época, estava secretário dos esportes, indiretamente envolvido nas denúncias, lamentou não ter sido intimado. Com a lei orgânica em punho, citou o Art.79 da mesma, alegou que não houve qualquer indício de irregularidade na sessão extraordinária que aprovou a alteração orçamentária, demonstrando, implicitamente, contestação ao ato do delegado José William de Medeiros.

Aldair de Linda

Com a ausência do presidente Luciano Rangel Junior, Aldair de Linda, como presidente interino, subiu na tribuna e enfatizou que a comissão constituída para a realização da sessão extraordinária foi autorizada pelo próprio presidente Luciano Junior e que o mesmo não pôde participar pois estava viajando, mas, verbalmente, autorizou-o como legítimo presidente da sessão em questão. Terminada a sessão, indagamos os vereadores Caiu Motorista e Uiltinho Viana sobre quais secretarias foram envolvidas no remanejamento dos R$ 160 milhões e ambos não souberam responder. Caiu disse que não sabe pois não participara do processo. Já o vereador Uiltinho alegou que não se lembra.

Luciano Rangel Junior, que adentrou o prédio da Câmara minutos após o término da sessão, esclareceu ao nosso repórter que, no Art.79 da LOM, não há referência a qualquer irregularidade quanto à convocação da sessão, porém alertou que a matéria em questão não poderia ser votada em sessão extraordinária por já ter sido votada, em 1º turno, numa sessão ordinária.

Os fatos  
Retornando à Redação, procuramos apurar a verdade dos fatos pois, numa consulta prévia a um renomado advogado, fomos informados de que para que a autoridade policial, neste caso o delegado José William, requeira a intimação dos denunciados para a abertura de inquérito policial é necessário que o mesmo vislumbre fortes indícios de materialidade com flagrante participação de todos os envolvidos para configurar a alegada formação de quadrilha. Sendo assim, através de contatos sigilosos, obtivemos acesso às atas e a toda documentação original relativa aos editais de convocação assinados pelo vice-presidente da câmara, Aldair Nunes Elias (Aldair de Linda), enviados aos gabinetes dos vereadores Fabiano Taques Horta, Adailton Pereira da Costa Filho (Bubute), Carlos Henrique Cardoso da Paixão (Henrique Cardoso), Alberto Faria da Costa (Alberto da Maricaense), Luciano Rangel Júnior, Paulo Maurício Duarte de Carvalho (Paulo Maurício), Robson Dutra, Uilton Afonso Viana Filho (Uiltinho Viana), Ronny Pereira de Azevedo (Ronny Pereira) e Helter Viana Ferreira de Almeida (Helter Ferreira). As intimações enviadas aos vereadores e secretários envolvidos,  inclusive ao prefeito Washington Quaquá, foram motivadas por uma ação popular, já em curso, encaminhada à vara de fazenda da comarca de Maricá e à polícia federal, amparada na lei 4.717/65, garantida pelo Art. 5º, LXXIII da CFB (Constituição Federal Brasileira).

No dia 7 de julho de 2011, o prefeito Washington Quaquá encaminhou à Câmara de Vereadores um pedido de convocação de Sessão Extraordinária para votação em 2º turno da alteração orçamentária encaminhada pela mensagem 026/2011, votada em 1º turno no dia 29 de junho, conforme consta no ofício PMM/GP nº 387/2011. No dia seguinte (8), o prefeito encaminhou outro ofício reiterando a solicitação de convocação extraordinária para a votação da citada matéria, bem como sobre a mensagem 013/2011, referente à contratação de mão de obra para a secretaria de Esportes, comandada na época pelo vereador Caiu Motorista e, no dia 18 de julho de 2011, em pleno recesso parlamentar, a câmara de vereadores se reuniu e aprovou, por unanimidade, as duas mensagens. Como consequência dessa aprovação, o projeto de lei 031/2011, objeto da mensagem 026/2011, foi aprovado pelos vereadores, criando-se, assim, a lei R-004. Com a aprovação dessa lei, o prefeito recebeu o direito à abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 159.312.568,99 (cento e cinquenta e nove milhões, trezentos e doze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos). Segundo consta nos autos da ação, não havia motivos relevantes para a convocação da sessão em pleno recesso, haja vista que a casa de leis retornaria do recesso em 1º de agosto, período muito curto para trazer quaisquer prejuízos ao andamento dos serviços da prefeitura. Após a aprovação dessa nova lei não se verificou nas medidas adotadas nenhuma que fosse urgente ou necessária conforme determina a lei, mas sim o contrário, a utilização da verba pública para fins banais e duvidosos. Outro fato interessante foi o parecer do procurador da Câmara, Dr. Altair Soares Pereira Junior, anexo aos autos, datado em 12 de julho de 2011, o qual deixa transparecer dúvidas sobre a existência dos pressupostos necessários para tal convocação extraordinária.

Uso indevido do dinheiro público
No mesmo dia em que nova lei foi sancionada pelo prefeito, em 22 de julho, a prefeitura assinou contrato com a empresa Equipav no valor de cerca de R$ 24 milhões com indícios de superfaturamento para obras de recapeamento em Itaipuaçu. Um mês depois, no dia 23 de agosto, o secretário de obras comprou cerca de 143.000 m³ de material de pedreira, que dariam para encher 14 mil caminhões basculantes com caçambas de 10m³ cada, sem que se saiba o destino que foi dado a esse material. Nesse mesmo período, a secretaria de Educação gastou cerca de R$ 5 milhões na compra de "laptops". Enquanto isso, a secretaria de Comunicação contratava duas empresas especializadas para fazer propaganda pró-governo pelo valor de R$ 8.118 milhões e a secretaria de transportes contratou, sem licitação, sinalização horizontal e vertical no valor de R$ 6,5 milhões, apesar das vias públicas do município, na sua totalidade, não ter calçamento. Neste caso, vale a pena ressaltar que, no orçamento aprovado de 2011, a quantia destinada à secretaria de Transportes para sinalização horizontal e vertical era de apenas R$ 3 mil e, para todos os gastos, à mesma foi destinada a importância de R$ 53.767 mil. Com relação à mensagem 013/2011, também aprovada na sessão extraordinária, não apresentava caráter de urgência, devido a ser referente à contratação de pessoal para a secretaria de Esportes.

Ilegalidade na formação da comissão representativa para a sessão extraordinária

Atas das duas últimas sessões antes do recesso

De acordo com o artigo 72 do regimento interno da câmara, a comissão representativa deveria ser criada na última sessão do período legislativo, porém conforme a ata do dia 29 de junho, quarta-feira, nenhuma comissão representativa foi criada. Nesta sessão, Fabiano Horta propôs a realização de mais uma sessão na sexta-feira, 1º de julho, onde também, segundo transcrição na ata, não houve tal criação.

A convocação da comissão inexistente 
Conforme o parágrafo anterior, legalmente, a comissão representativa não foi criada. Todavia, editais de convocação foram encaminhados aos gabinetes dos vereadores com assinaturas apostas pelo vice-presidente Aldair de Linda que se auto intitulou presidente da câmara sem que o seja, conforme determina o inciso 1º do artigo 72 do regimento interno. Incrivelmente a esse fato é que o vereador Aldair de Linda, usurpadamente auto intitulado presidente, encaminhou uma convocação ao legítimo presidente da casa de leis e da comissão representativa, Luciano Rangel Junior, o qual deveria ser o condutor de todo o processo e os ofícios de convocação enviados pelo prefeito Washington Quaquá, entregues a ele. Outro fato interessante é que o presidente Luciano Junior, apesar de cientificado da existência dos ofícios oriundos do Poder Executivo, não compareceu à sessão extraordinária, bem como o seu companheiro de chapa, na época, vereador Paulo Maurício. Esta manobra do prefeito pode ser facilmente entendida, pois naquela ocasião Quaquá e Luciano estavam brigados e, temendo a rejeição à aprovação dos créditos suplementares, o prefeito optou pela sessão extraordinária.

O conflito de datas e a fraude

Edital de convocação enviado ao gabinete de Fabiano Horta

No edital de convocação de nº 0817/11, bem como as convocações individuais encaminhadas aos vereadores, verifica-se que em todos constam a data de emissão como sendo em 18 de julho de 2011 enquanto que a data do protocolo da Câmara, encarregada da entrega pessoal aos Edis, é do dia 15 de julho, três dias antes, caracterizando, assim, a fraude. Absurdamente, a sessão extraordinária realizou-se no mesmo dia em que as convocações foram digitadas."

Confira nas próximas edições:
As ligações políticas eleitorais do Prefeito com os Vereadores

METAMORFOSE

METAMORFOSE

A gradual mudança de uma casa amorfa

Finalmente, ao que parece, a Câmara dos Vereadores percebeu a importância do debate, da palavra proferida com fundamento, da esgrima verbal que venha dignificar um parlamento, ainda que seja através da polarização exclusiva de dois vereadores: um representando a oposição ao atual “status quo” da governança municipal e o outro na condição de voz do Executivo na Casa de Leis.

          De fato, foi somente a partir da assunção de Claudio Ramos – e isso ficou marcado desde suas primeiras palavras, quando de seu discurso de posse – que, após longo período mergulhada na mesmice das aprovações e dos arquivamentos automáticos sem qualquer discussão relevante a destacar, a Câmara pôde testemunhar uma cadeia de acontecimentos altamente favoráveis para o cenário político da cidade. Primeiro com o significativo e crescente aumento da presença de cidadãos nas sessões da casa e, segundo, com a subida de tom e teor das denúncias, proposições e opiniões ali apresentadas, especialmente pela constante participação do novel Vereador que tem monopolizado as atenções da mídia e de seus profissionais com seu sarcasmo inteligente, suas observações bem estruturadas e, mais que tudo, com sua diligência na continuidade de sua oratória que se faz partícipe das  ações subsequentes.

          Foi assim que nesta quarta-feira pudemos nos deliciar com os dois citados oradores – Claudio Ramos, o Paladino da Moralidade, a Voz de Maricá, como vem sendo chamado por alguns munícipes e jornalistas, com sua verve oposicionista pungente, duelando com o líder do governo Fabiano Horta que, no exercício de defesa dos interesses do Executivo, demonstra estar cada dia mais afiado na adequação de palavras e letras regimentais. Com isso, até mesmo representantes que costumeiramente permanecem em silêncio viram-se quase que na obrigação de ocupar a tribuna e fazer-se atuante de alguma forma, ainda que a tantos isto signifique agredir impiedosamente a gramática portuguesa e os bons costumes pela sua total incapacidade de utilizar-se de um falar minimamente culto.

          È estimulante, para quem deseja desvendar os mistérios que revestem os números e as narrativas deste governo que faz Maricá assemelhar-se à Ilha da Fantasia, assistir a comovente defesa do indefensável e a busca desesperada por fatos que corroborem o discurso ufanista da bancada situacionista, pois que torna a cada dia mais palpável a realização de um sonho acalentado pela imensa maioria da sociedade pensante de Maricá: a defenestração definitiva do atual Prefeito e de seus asseclas, correligionários e adjacentes usurpadores do povo maricaense, povo este que carece de quase tudo em uma cidade que sobre um crescimento demográfico acelerado vê acumular cada vez mais carências de ordem sanitária, educacional, habitacional, trabalhista e estrutural apesar dos milhões trazidos pelo petróleo extraído das fraldas do território fluminense.

          É alvissareiro perceber a indignação contagiando mais vozes, até mesmo considerando que em algumas reluza tão somente aquele brilho efêmero da conveniência momentânea à procura de alguns minutos de notoriedade na cauda do cometa que vê passar; da mesma forma que é angustiante compreender que em outros há apenas uma tênue e infrutífera tentativa de se fazer incluir nessa ribalta de talentos e de propósitos políticos que se desfaz quase que instantaneamente desde os primeiros solfejos de seus débeis discursos vazios.

          Que se renovem, então, a cada sessão, os munícipes que as assistem já que a casa já não comporta o volume de cidadãos que dela se acerca nesses dias.

Que se renovem, igualmente, as denúncias, cobranças e exigências daqueles que se dispõem a fiscalizar os atos, mandos e desmandos de um Executivo tão incompetente quanto mentiroso, tão desavergonhado quanto desastroso e descompromissado com o amanhã de nosso município, posto que é a serviço de suas próprias agendas pessoais que mobilizam suas forças.

Que se renovem e se multipliquem, por último, aqueles que por consciência, lucidez e coerência moral entendem necessária uma aliança ampla e despida de vaidades individuais para tornar realidade um novo tempo em nossa cidade, para tornar factível a expulsão de todos esses violadores que há quase quatro anos vêm destruindo sonhos, vidas e perspectivas de um amanhã virtuoso sem que lhes surja na face qualquer sinal de preocupação, remorso ou arrependimento pelos que nos tem ceifado de oportunidades.

          Chega! Basta!

É chegada a hora de mudar de rumos e caminhar a passos determinados para um futuro de desenvolvimento responsável com ética, transparência e responsabilidade!

UMA SESSÃO DIFERENTE...

Foi um dia atípico, tanto quanto a sessão que na falta de quórum transformou-se e revelou o que poderia ser feito em respeito ao cidadão, não como iniciativa informal decorrente do desrespeito dos vereadores que ali não compareceram sem justificativas - de onze cadeiras, apenas três estavam ocupadas inicialmente e uma quarta somou-se ao final - e sim regular e formalmente após o Grande Expediente ser encerrado.

Após 16 anos de vereança, Alberto da Maricaense teve a alegria de presidir uma sessão e pôde fazê-lo de maneira ímpar, pois embora tenha aberto e encerrado os trabalhos a um só tempo, participou em seguida de um delicioso "pinga-fogo" com os munícipes presentes que fizeram uso do microfone sem fio a pedido de Claudio Ramos. Mais do que o ineditismo, surpreendeu a todos a forma positiva com que "sessão" teve curso e, ainda, o equilíbrio das intervenções populares. Na verdade, é possível afirmar que houve um exemplo de boa oratória para certos vereadores que assassinam a gramática com frequência...

Ao contrário do usual, houve um encontro longo, agradável, com participações de todos - sem aquela velocidade de locução das corridas do Jockey Club com que são apresentados os expedientes nas sessões - e muito bom senso permeando ambos os lados do salão. Pena que tudo se deu em "off", sem registro em Ata e sem os desdobramentos que uma sessão poderia acarretar, embora tenha ficado a idéia, encampada pelos quatro vereadores, de levar à mesa a sugestão de repetir a dose regularmente.

Seria de bom alvitre que a casa acatasse o hábito de ouvir seus munícipes de viva voz, claro que respeitados os limites da educação e rejeitando todae qualquer tentativa de transformar diálogo em palanque político desta ou daquela bandeira. Considerando-se o ensaio, esta seria a menor das preocupações. Bastaria formatar um modelo dentro dos mesmos critérios da própria sessão formal e delimitar os tempos das participações para que tivéssemos um debate dos mais profícuos.

Quem sabe um milagre acontece e essa Câmara, que tão afastada se acha da sociedade, não abre seus ouvidos e seus olhos para aqueles que ao fim e ao cabo são seus verdadeiros patrões? É preciso acreditar em um amanhã melhor para que possamos resistir ao presente que nos açoita...

FATOS, BOATOS E DESMENTIDOS

Certamente foi uma grande surpresa ver um plenário tão cheio para uma sessão cuja Ordem do Dia, mais uma vez, dava conta apenas de mais nominações de logradouros. Às vezes tem-se a impressão de que nada mais resta aos vereadores de Maricá senão render homenagens póstumas em ruas esburacadas, tamanha a volúpia com que são apresentadas proposições nesse sentido e ignorados os desmandos e equívocos do Executivo Municipal.

Claro que pairava no ar uma expectativa. Havia um rumor que tomara conta da cidade e sua confirmação poderia implodir o atual cenário de forças políticas.

É difícil avaliar até que ponto houve apenas um balão de ensaio ou um recuo diante da repercussão que a notícia gerara na sociedade maricaense, em especial entre os representantes da imprensa e dos partidos políticos. A ausência do Presidente da casa apontava que alguma coisa mudara desde que o assunto veio à tona, mas não havia qualquer certeza fora do óbvio desdobramento da matéria veiculada na Globo dias antes.

A reação do vereador envolvido na denúncia - e colérico com a citação nominal feita pelo Presidente na sessão anterior - foi abafada pelas intervenções brilhantes de Claudio Ramos e Uiltinho. O primeiro trazendo, como sempre, um toque de ética e dignidade à casa ao pronunciar-se pela investigação ampla antes de acatar as denúncias advindas da imprensa, por mais que se saiba que esta não costuma fazer fumaça sem fogo. Já o segundo, mostrando um afiado senso de humor ao responder com mordacidade à pergunta que se pretendia retórica e se mostrou mais que reveladora, fez calar o orador que tentava explicar algo tão inexplicável quanto baton em roupa íntima...

Que bom que o plenário estava atento e pulsante, apesar do horário inadequado em que ocorrem as sessões; pelo menos desta feita houve quem testemunhasse os dois lados da moeda: o despreparo de uns e a capacidade de outros.

Ainda que somente a fórceps tenha sido arrancada uma resposta direta do Primeiro Secretário, saber que a manobra de redução do quantitativo de vereadores era naquele momento uma ficção gerou certo alívio, mesmo considerando pouco verossímel a veemência do desmentido - afinal a notícia nascera nos lábios do próprio Presidente - e entendendo que essa página  tem muitas linhas em branco. Serão mais oito sessões até que se esgotem os prazos legais para mudanças na composição da Câmara e, por isso, é preciso manter nossas barbas de molho.